Processo 226907/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2011 13:58
Autuado em 20/04/2011 13:58
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1467/2012 da Primeira Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1467/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012 Acórdão   1467/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DIRLENE APARECIDA DE LIMA
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS

Juntadas
DataDescrição
12/03/2012 18:41 AR de devolução dos Autos Físicos
20/12/2011 16:53 Juntada de AR Ofício n 1259/11-OCN-DCM
21/11/2011 12:21 do Protocolo nº 66912-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1259/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/10/2011 Ofício de Contraditório   1259/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1912/2012
27/06/2012 431 Acórdão nº 1467/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2469/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7066/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2012 15:19 DP  
27/07/2012 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1912/2012 -
24/07/2012 15:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 792/2012 -
06/06/2012 17:28 S1C Acórdão nº 1467/2012 -
06/06/2012 17:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2012 -
06/06/2012 17:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 821/2012 -
23/03/2012 08:32 GCAML  
09/02/2012 13:14 SMPjTC Parecer nº 3442/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares.
04/10/2011 09:57 DCM Instrução nº 244/2012 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/10/2011 09:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1259/2011 -
16/09/2011 08:23 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 454/2011 -
16/09/2011 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2469/2011 -
16/06/2011 19:45 DCM Instrução nº 2047/2011 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2011 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7066/2011 -

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